Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à LIVVAN. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.livvan.com.br e a aquisição dos produtos nele ofertados. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições abaixo.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste site implica a aceitação plena destes Termos de Serviço, da nossa Política de Privacidade e da nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Caso você não concorde com qualquer condição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site nem realize compras.

2. Sobre a LIVVAN

O site www.livvan.com.br é operado por Livvan Nutracêuticos, inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo da empresa].

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelos canais oficiais indicados ao final destes Termos.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de eventuais credenciais de acesso (login e senha).

• É proibido o cadastro com dados de terceiros sem autorização.
• A LIVVAN poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, irregularidade ou violação destes Termos.
• O cadastro é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

4. Produtos, Disponibilidade e Informações

Buscamos apresentar descrições, imagens e informações dos produtos com a maior precisão possível. Pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação podem ocorrer em razão das configurações do seu dispositivo ou de atualizações dos fabricantes.

• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque vigente.
• Em caso de indisponibilidade após a compra, você será comunicado e poderá optar pela substituição do item ou pelo reembolso integral.
• A LIVVAN reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de informação, preço ou disponibilidade, mesmo após o envio de um pedido, comunicando o cliente quando aplicável.

5. Natureza dos Produtos e Orientações de Saúde

Os produtos comercializados pela LIVVAN são suplementos alimentares e nutracêuticos, regulados pela legislação sanitária brasileira (ANVISA).

• Suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a prevenir, tratar ou curar doenças.
• Não devem substituir uma alimentação equilibrada e variada nem um estilo de vida saudável.
• Recomenda-se não exceder a recomendação diária de consumo indicada no rótulo.
• Gestantes, lactantes, crianças e pessoas com qualquer condição de saúde ou que façam uso de medicamentos devem consultar um médico ou nutricionista antes do consumo.
• Mantenha os produtos fora do alcance de crianças.

As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e não substituem a orientação de um profissional de saúde habilitado.

6. Preços, Pagamento e Pedidos

Os preços, condições, promoções e formas de pagamento são os exibidos no site no momento da finalização da compra e podem ser alterados a qualquer tempo, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

• O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira responsável.
• A LIVVAN poderá recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de sistema, indisponibilidade de estoque ou descumprimento destes Termos.
• O frete, quando aplicável, será calculado e exibido antes da finalização da compra.

7. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região, a modalidade de envio escolhida e fatores externos atribuíveis às transportadoras. Eventuais atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente não são de responsabilidade da LIVVAN.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução, exercício do direito de arrependimento e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto Federal nº 7.962/2013.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e está descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com as condições nela previstas.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout, código e demais elementos — é de titularidade da LIVVAN ou de seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

11. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
• Reproduzir conteúdos do site sem autorização.

12. Limitação de Responsabilidade

A LIVVAN empenha-se em manter o site disponível e seguro, mas não garante que estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou fatores alheios ao seu controle. A LIVVAN não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, em desacordo com as orientações de rótulo, nem por informações de endereço ou cadastro fornecidas incorretamente pelo cliente.

13. Alterações destes Termos

A LIVVAN poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, por razões legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a leitura periódica.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Para a resolução de eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme assegurado pela legislação consumerista.

15. Contato

Canais oficiais de atendimento da LIVVAN:

• E-mail: atendimento@livvan.com.br / sac@livvan.com.br
• WhatsApp: +55 47 99711-2259
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.